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Ficamos muito felizes por você escolher a Chama a Betty!
A Chama a Betty coleta e utiliza alguns dados pessoais fornecidos pelo usuário, estando sujeita à disposição da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Por isso, criamos este Termo, que irá regular a relação para utilização do site, informando a você que cuidamos da proteção de seus dados pessoais, permitindo que você tenha acesso ao conteúdo/serviços da Chama a Betty, disponibilizada via Internet para determinados dispositivos conectados, tais como computadores, aparelhos móveis e/ou outros aparelhos compatíveis.
Ao utilizar o site, você está concordando com este Termo. Por isso, é importante que você o leia com muita atenção.
Capítulo I – CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Âmbito. O presente Termo e Condições Gerais de Uso (denominado somente “Termo” ou “Termo de Uso”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pela Chama a Betty (doravante assim denominada), que engloba o website e seus subdomínios. A Plataforma é de propriedade de CHAMA A BETTY INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 22.227.273/0001-06, com sede na cidade de Santos/SP (“Chama a Betty”), e está sob sua responsabilidade e gestão.
1.2. Atuação. O website desenvolvido é de propriedade exclusiva da Chama a Betty e fornece acesso aos serviços prestados através de seus sites na internet e seus subdomínios.
1.3. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, Você concorda que:
Ao utilizar o site e os serviços da Chama a Betty, você estará aceitando o Termo da Chama a Betty, para fins de cadastro, controle de acesso e execução de melhorias na Plataforma;
1.6. Violação das Condições. Caso Você venha a descumprir qualquer das condições aqui previstas, a Chama a Betty reserva-se o direito de encerrar sua conta, sem necessidade de aviso prévio.
1.7. Modificações. A Chama a Betty se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar o Termo de Uso, sempre com o envio de avisos à Você, para ciência, sem qualquer responsabilização da Chama a Betty devido a quaisquer modificações efetuadas na Plataforma, que entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online.
1.8. Alterações e descontinuidade. A Chama a Betty poderá, a qualquer momento, de acordo com a sua disponibilidade negocial, alterar qualquer aspecto da Plataforma, inclusive quanto às suas características ou funcionalidades, bem como suspender, cancelar ou descontinuá-lo, no todo ou em parte, temporariamente ou em caráter definitivo, a seu critério exclusivo, mediante comunicação à Você, sem que isso caracterize inadimplemento deste Termo, ou direito de indenização ou multa em favor do mesmo, salvo estorno de valores que porventura tenham sido adimplidos antecipadamente.
Capítulo II – MODO DE UTILIZAÇÃO
2.1. Cadastro. A Plataforma Chama a Betty ficará disponível para você através de seus websites e subdomínios. Ao acessar, você se cadastrará, colocando as informações necessárias para o uso, tais como: nome, data de nascimento, CPF, RG, endereço, bairro, CEP, cidade, telefones, Whats App, e-mail, forma que conheceu a empresa, se tem animais de estimação.
2.2. Dados pessoais que o site coleta sem que o usuário informe expressamente.
Endereço IP; arquivos enviados através do servidor para o aparelho/computador do usuário, a fim de identificar e obter dados de acesso e/ou links clicados.
2.3. Dinâmica. A coleta dos dados ocorre nos seguintes momentos:
- 2.3.1. Quando o usuário utiliza o formulário de contato;
- 2.3.2. Quando o usuário faz seu cadastro, entrando em contato através do Whats App. A Chama a Betty não se responsabiliza por nenhum problema ocorrido no site ou advindo da relação do Usuário com o aplicativo de mensagens, como também declara não possuir nenhum vínculo, parceria, patrocínio ou relação com o WhatsApp. Assim como, caso você não utilize mais o aplicativo, por qualquer motivo que seja, a Chama a Betty não sofrerá qualquer tipo de responsabilização;
- 2.3.3. Quando o usuário faz uma compra de serviços;
- 2.3.4. Quando o usuário se cadastra para trabalhar na Chama a Betty;
- 2.3.5. Quando o usuário deseja entrar em contato com nosso SAC.
2.4. Incorreção de Informações Cadastrais. Para acessar e utilizar as funcionalidades da Plataforma, você deverá prestar as informações exigidas no momento do cadastro.
- 2.4.1. Critérios de recusa. O site Chama a Betty se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que considere, em sua análise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todo Usuário, sem que este seja ressarcido das quantias já pagas.
2.5. Uso de Cadastro por Terceiros. Os cadastros na Plataforma são individuais e intransferíveis, assim, você deverá imediatamente notificar a Chama a Betty sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, em tempo hábil, não sendo a Chama a Betty responsável por quaisquer prejuízos ou danos oriundos de uso por terceiros, com ou sem o seu consentimento.
2.5.1. Cuidados a serem observados. Para utilização adequada da Plataforma, você deverá: (i) Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet; (ii) Tomar outras medidas necessárias para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line; (iii) Ser diligente no uso do conteúdo disponibilizado no site da Chama a Betty, sabendo de suas responsabilidades; e (iv) Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo.
2.6. Responsabilidade por conteúdo inserido. Você está ciente que todo e qualquer conteúdo inserido é de sua inteira responsabilidade, já que, a Chama a Betty não faz, e não fará, qualquer controle sobre a veracidade e/ou licitude das informações inseridas.
2.7. Obrigações do Usuário. Você tem as seguintes responsabilidades:
- a) Não utilizar a Plataforma Chama a Betty para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelo Termo e/ou pelas normas aplicáveis;
- b) Autorizar que a Chama a Betty possa enviar comunicações por e-mail, telefone ou mensagens instantâneas, inclusive de caráter publicitário;
- c) Apresentar comportamento honesto e de boa fé;
- d) Responder pelas informações inseridas e mantidas na Plataforma, pelo cadastramento, permissões, senhas e modo de utilização, isentando a Chama a Betty de toda e qualquer responsabilidade com relação ao conteúdo inserido e sua forma de utilização;
- e) Pagar o valor referente aos serviços contratados;
2.8. Idoneidade. Você declara, ao consentir com este documento para utilizar a Plataforma, que detém idoneidade incólume, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de contratação de serviços podem constituir crime.
Capítulo III – ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE
3.1. Restrições. Não é permitido acessar as áreas de programação do site da Chama a Betty, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website, aplicativos, programas e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da Chama a Betty, ficando sujeito quem o fizer a penalidades da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informações da plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço.
Capítulo IV – CONDIÇÕES FINAIS
4.1. Suspensão e Cancelamento do Acesso. Na eventualidade de você descumprir qualquer disposição do Termo, desde já, reconhece e aceita que a Chama a Betty pode, sem aviso prévio, interromper ou suspender, temporária ou permanentemente, parte ou a totalidade, do seu acesso à Plataforma.
4.1.1. Denúncias. Caso Você ou qualquer outra pessoa detecte irregularidades na Plataforma, poderá ser enviada denúncia pela página https://chamaabetty.com.br/contato/.
4.2. Advertências e suspensão. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Chama a Betty poderá te advertir, suspender, temporária ou definitivamente seu acesso, a qualquer tempo, se você:
4.2.1. Denúncias. Caso você ou qualquer outra pessoa detecte irregularidades na Plataforma, poderá ser enviada denúncia pela página https://chamaabetty.com.br/contato/.
- a) não cumprir com qualquer dispositivo do Termo;
- b) descumprir com quaisquer de suas obrigações ou proibições assumidas ao utilizar os serviços da plataforma;
- c) utilizar, sem autorização, nome e/ou marca da Chama a Betty , em parte ou na sua totalidade, e violar direitos de propriedade intelectual da Chama a Betty ;
- d) utilizar, sem autorização, nome e/ou marca de terceiros, sem a devida autorização, e violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- e) não oferecer condições que possibilitem a verificação da sua identidade ou se qualquer informação fornecida estiver incorreta;
- 4.2.1. Com a finalidade de segurança da Plataforma, a Chama a Betty declara que poderá, a seu exclusivo critério, coletar informações de geolocalização dos servidores de acesso de você, que poderão ser repassados para os titulares da marca aderente à conta criada.
4.3. Tratamento dos Dados Pessoais. Para que a Plataforma tenha qualidade e para que Você possa obter resultados de forma rápida e segura, é necessário o fornecimento de dados pessoais, nos termos dispostos mencionados da Plataforma Chama a Betty .
4.4. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte do mesmo será nesta exata medida entendida como não fazendo parte dos Termos de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas.
Capítulo V – COMO ENTRAR EM CONTATO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre os termos acima mencionados relacionados à dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco através dos canais abaixo:
Site: https://chamaabetty.com.br/contato/
E-mail: adm@chamaabetty.com.br
Atualizado em 02 de fevereiro de 2023